Assegurar aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características dos alunos, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

Viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

Manter cursos e exames, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

O Curso de Educação de Jovens e Adultos a Distância – de Nível Médio, proposto pelo CEPA – Centro de Ensino Pan Americano dar-se-á em doze (18) meses, divididos em 3 (três) semestres. O CEPA oferece este curso com duas opções para aluno trabalhador: 1ª opção –  1 encontro semanal (4 encontros por mês) de 4 horas/aula por encontro ou 1 encontro a cada 15 dias (2 encontros por mês) de 8 horas/aulas por encontro. Pretendendo oferecer aos estudantes o ingresso, a continuação e conclusão do Ensino Médio, aos que comprovarem prontidão nas habilidades básicas, sendo: desenvolvimento da capacidade de aprender e continuar aprendendo; da autonomia intelectual e do pensamento crítico, de modo a ser capaz de prosseguir os estudos e de adaptar-se com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento; constituição de significados socialmente construídos e reconhecidos como verdadeiros sobre o mundo físico e natural, sobre a realidade social e política; compreensão do significado das ciências, das letras e das artes e do processo de transformação da sociedade e da cultura, em especial as do Brasil, de modo a adquirir as competências necessárias ao exercício da cidadania e do trabalho; domínio dos princípios e fundamentos técnico-científicos que presidem a produção moderna de bens, serviços e conhecimentos, tanto em seus produtos como em seus processos, de modo a ser capaz de relacionar a teoria com a prática e o desenvolvimento da flexibilidade para novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; competências no uso da língua portuguesa, das línguas estrangeiras e outras linguagens contemporâneas como instrumentos de comunicação e como processos de constituição de conhecimento e de exercício de cidadania.

As disciplinas do curso são ofertadas com a finalidade de consolidar as modernas concepções que norteiam o Ensino Médio brasileiro, com vistas à superação das históricas dificuldades conceituais e de finalidade desse segmento da Educação Básica. O curso é ofertado baseado nos princípios da ética da sensibilidade, política da igualdade e a ética da identidade em sequência didática decidida pela equipe pedagógica.

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